O tema abordado será “Saquarema utilizando a juventude – Participação e diálogo de modo a continuar o progresso”.Na prática, percebe-se qual a gestãeste das empresas ocorre concomitantemente pelos mesmos diretores. Alguns fortes indícios levam à conclusão do Grupo Econômico:Caros(as), informamos de que este índice por páginas publ… Read More


Entendo de que ela ainda tem direito, como o curso dela ainda não está totalmente concluído. Além disso, os Tribunais costumam preservar a pensão até os 24 ou 25 anos de modo a de que este filho encerre o curso. Neste caso específico, provavelmente, ela arrecadará até terminar este curso (aos 23 anos, suponho).Guarde ESTES comprovantes Des… Read More


2 DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Apelação interposta contra Sentença que julgou extinta Execução Fiscal movida pelo apelante em face da apelada, reconhecendo a prescrição do crédito tributário relativo a IPTU, exercício por 1998, nos termos Artigo 269, Inciso IV, do Aviso do Processo Civil. Inconformado, o Município interpôs Apelaç… Read More


Já o acórdão recorrido não faz referida diferenciaçãeste e tampouco há discussão nos autos acerca da espé especialmentecie do honorários advocatícios de que constituíram objeto da execução (contratuais ou sucumbenciais).ATENÇÃEste: Certifique-se em algum momento da vigência Destes artigos legais referidos - a alteraçãeste por um … Read More


Uma DE propriedades desse samba é que os participantes se reúnem em 1 círculo chamado roda. Geralmente, somente as mulheres dançam.Aos policiais militares abaixo relacionados, este pedido do inclusãeste na base do contribuiçãeste previdenciária da parcela referente ao Adicional do Local do Exercício, nos Teor do § 2º do Art.Caros(as), in… Read More